Termos de ServiçoÚltima modificação: 2023-12-16

ESTES TERMOS DE SERVIÇO CONTÊM LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE DO TUMBLR NA SECÇÃO 15.

Olá! Bem-vindo aos Termos de serviço do Tumblr. Pedimos que leias este texto atentamente antes de utilizar o nosso site, os nossos serviços ou os nossos produtos. O presente contrato é celebrado entre ti e o Tumblr. Incluímos também várias anotações que não fazem parte do contrato propriamente dito, mas que se destinam a destacar secções-chave e a ajudar-te a acompanhar o texto. Tentámos ser justos e claros. Sente-te à vontade para entrar em contacto connosco se tiveres questões ou sugestões!

1. Aceitar os Termos de serviço

O utilizador deve ler estes Termos de Serviço e as nossas Normas da Comunidade (coletivamente, o “Acordo“) com atenção antes de aceder ao tumblr.com (o “Site” ) e/ou aos outros domínios, sites, produtos, aplicações, aplicações móveis, serviços e/ou ao Conteúdo fornecido pela Tumblr, Inc. (todos aqueles em conjunto com o Site, os “Serviços“) (Tumblr, Inc., uma empresa de Delaware e subsidiária integral da Automattic Inc., uma empresa Delaware (“Automattic“), em conjunto com os seus agentes, representantes, consultores, colaboradores, executivos e diretores, “Tumblr” ou “nós“). Ao utilizar ou aceder aos Serviços, o utilizador concorda em obedecer a todos os termos e condições deste Acordo. Se não concordar com todos os termos e condições deste Acordo, não deve, e não tem permissão para utilizar os Serviços. Os Serviços personalizados do Tumblr não podem ser fornecidos e os termos deste Contrato não podem ser executados sem que o Tumblr processe informações sobre o utilizador e outros utilizadores. O processamento das informações que o utilizador partilha com o Tumblr é essencial para os serviços personalizados que fornecemos e que este espera, incluindo Conteúdo personalizado (conforme descrito abaixo) e anúncios, e é uma parte necessária do nosso desempenho do acordo que temos com o utilizador.

2. Modificações ao presente Acordo

O Tumblr reserva-se o direito de modificar os presentes Termos de Serviço ou as nossas Normas da Comunidade, avisando o utilizador. Iremos avisar o utilizador ao publicar uma versão revista dos Termos de Serviço modificados ou das Normas da Comunidade nos Serviços e, em alguns casos, podemos enviar um aviso adicional por e-mail ou, caso contrário, através dos Serviços (nomeadamente através de uma notificação no teu Painel do Tumblr ou nas nossas aplicações móveis). As modificações não terão efeitos retroativos. O utilizador é responsável por rever e familiarizar-se com eventuais modificações ao presente Acordo.

Por vezes, poderemos solicitar que revejas e aceites explicitamente (ou rejeites) uma versão revista do presente Acordo. Nestes casos, as modificações entrarão em vigor quando tu aceitares a versão modificada do presente Acordo. Caso, aquando da revisão do Acordo, não aceites os mesmos, não te será permitido utilizar os Serviços.

Nos casos em que não solicitemos explicitamente que o utilizador aceite uma versão modificada do presente Acordo, mas o notifiquemos de outra forma nos termos supramencionados, a versão modificada do presente Acordo entrará em vigor catorze dias após termos publicado o Acordo modificado e de o termos enviado uma notificação das modificações. A utilização por parte do utilizador dos Serviços após esse período constitui aceitação por parte do utilizador dos termos e condições do presente Acordo, incluindo as modificações. Se não aceitares as modificações, não te será permitida a utilização dos Serviços e deverás cessar a tua utilização dos mesmos.

Nota que, caso tenhas pré-pago Serviços pagos (conforme definidos abaixo) antes de uma modificação do presente Acordo, a tua utilização desses mesmos Serviços Pagos pré-pagos será regida pela versão do presente Acordo em vigor na altura em que o Tumblr tiver recebido o teu pré-pagamento.

À medida que o Tumblr cresce e se torna melhor, poderemos ter de efetuar alterações aos presentes Termos de Serviço. Quando o fizermos, receberás essa informação. De igual modo, iremos publicar as versões antigas, para que seja fácil verificar quais foram as alterações/adições/eliminações efetuadas. Para visualizar as versões antigas, acede ao final do presente documento.

3. Utilização dos Serviços

Elegibilidade:

Não podes utilizar os Serviços, fornecer qualquer informação pessoal ao Tumblr ou de outra forma enviar informações pessoais através dos Serviços (incluindo, por exemplo, um nome, morada, número de telefone ou endereço de e-mail) se a tua idade for inferior à Idade Mínima. A Idade Mínima é (i) treze (13), (ii) dezasseis (16) para utilizadores na União Europeia ou no Reino Unido, ou (iii) dezoito (18) para utilizar algumas funcionalidades como o Tumblr Live ou para dar ou receber gorjetas (“Funcionalidade Gorjetas”). Só podes utilizar os Serviços se puderes concretizar um contrato vinculativo com o Tumblr e não estiveres legalmente proibido de utilizar os Serviços.

Terás de ter a idade mínima requerida para utilizar o Tumblr. Falamos a sério: trata-se de uma regra não negociável. Podes dizer “Mas tenho, tipo, quase essa idade!” Lamentamos, mas não é suficiente. Os utilizadores que não tenham a idade mínima requerida não podem utilizar o Tumblr. Devem antes pedir aos pais uma Playstation 4 ou ler um livro.

Limitações e alterações ao Serviço:

Os Serviços estão sujeitos a alterações frequentes, sendo que o respetivo formato e funcionamento podem mudar sem aviso prévio ao utilizador. O Tumblr mantém o direito de criar limites sobre, ou relacionados com, a utilização dos Serviços, a seu exclusivo critério e em qualquer altura ou sem aviso prévio. O Tumblr também poderá impor limites sobre determinados Serviços ou aspetos dos referidos Serviços, assim como poderá restringir o acesso do utilizador a parte ou à totalidade dos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade. O Tumblr poderá alterar, suspender ou descontinuar um ou todos os Serviços a qualquer altura, incluindo a disponibilidade de qualquer produto, funcionalidade, base de dados ou Conteúdo (nos termos abaixo definidos). O Tumblr poderá também rescindir ou suspender Contas (conforme definido abaixo) a qualquer altura, a seu exclusivo critério.

O Tumblr é uma plataforma em constante evolução. Com novos produtos, serviços e funcionalidades sempre a serem lançados, precisamos de flexibilidade para efetuar alterações, impor limites e, ocasionalmente, suspender ou cessar determinadas ofertas (por exemplo, funcionalidades que não têm sucesso). Podemos também rescindir ou suspender contas a qualquer altura. Tal pode parecer extremo, mas só recorremos a esta medida quando temos motivo para tal, conforme indicado nos presentes Termos de Serviço, na nossa Política de Privacidade e nas nossas Normas da Comunidade.

Limitações à utilização automatizada:

O utilizador não pode, sem permissão expressa por escrito, fazer qualquer uma das seguintes ações ao aceder ou utilizar os Serviços: (a) adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, ou o computador ou sistemas de entrega do Tumblr e/ou os respetivos fornecedores de serviço; (b) examinar, digitalizar ou testar qualquer sistema ou rede (particularmente quanto a vulnerabilidades), ou, caso contrário, tentar violar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação; (c) aceder ou pesquisar, ou tentar aceder ou pesquisar, os Serviços por qualquer meio (automatizado ou de outra forma), exceto através das nossas interfaces publicadas atualmente disponíveis fornecidas pelo Tumblr (e apenas de acordo com esses termos e condições) ou a menos que permitido por ficheiro robots.txt do Tumblr ou outros mecanismos de exclusão de robô; (d) extrair os Serviços e, particularmente, extrair Conteúdo (conforme definido abaixo) dos Serviços; (e) utilizar os Serviços para enviar informações de identificação de origem alteradas, enganosas ou falsas, incluindo, sem limitação, forjando cabeçalhos de pacote TCP-IP ou cabeçalhos de e-mail; ou (f) interferir ou interromper (ou tentar fazê-lo) o acesso de qualquer outro utilizador dos Serviços, anfitrião ou rede, incluindo, sem limitação, ao enviar um vírus ou spam para os Serviços, ao sobrecarregar os Serviços ou ao utilizar o script dos Serviços, de forma a interferir ou a criar uma carga indevida sobre os Serviços.

Não faças coisas más para o Tumblr ou para outros utilizadores. Alguns exemplos particularmente graves de “coisas más” estão listados nesta secção.

4. Registo, URL do Tumblr e segurança

Como condição para utilizar determinados Serviços e para que os possamos fornecer ao utilizador, poderá ser necessário este que crie uma conta (uma “Conta“), indique a sua idade, um endereço de e-mail e escolha um nome de utilizador e uma palavra-passe do Tumblr, sendo que o nome de utilizador irá funcionar como uma ligação predefinida para o seu blogue predefinido do Tumblr, no formato [nomedeutilizador].tumblr.com (um “URL do Tumblr“). Terás de selecionar um URL do Tumblr diferente para cada blogue novo que criares.

Tu aceitas fornecer ao Tumblr informações de registo exatas, completas e atualizadas, especialmente no que diz respeito ao teu endereço de e-mail.

É bastante importante que o endereço de e-mail associado à tua conta do Tumblr esteja correto e atualizado. Caso te esqueças da tua palavra-passe ou, num caso mais grave, sejas vítima de um ataque malicioso de phishing, normalmente a única forma de recuperarmos a tua conta é através de um endereço de e-mail ativo.

És igualmente responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe da Conta e pela segurança da tua Conta, pelo que deves notificar o Tumblr imediatamente em caso de perda, roubo ou utilização não autorizada da tua Conta ou da palavra-passe da Conta (efetivo ou suspeito).

5. Privacidade

Para obter informações sobre a forma como o Tumblr recolhe, utiliza e partilha as tuas informações, consulta a nossa Política de Privacidade . Ao utilizar os Serviços, afirmas que leste a Política de privacidade, a qual descreve a forma como efetuamos recolha, utilização e partilha (conforme definido na Política de privacidade) dessas informações, incluindo a transferência das referidas informações para os Estados Unidos e/ou outros países para efeitos de armazenamento, processamento e utilização por parte do Tumblr e de Afiliados do Tumblr (conforme abaixo definido).

6. Conteúdos e Conteúdos de Utilizadores

Definições:

Para efeitos do presente Acordo: (1) o termo “Conteúdos” refere-se a uma expressão criativa e inclui, mas não se limita a vídeos, áudios, fotografias, imagens, ilustrações, animações, logótipos, ferramentas, publicações escritas, respostas, comentários, informações, dados, texto, software, scripts, ficheiros executáveis, grafismos, temas (nos termos abaixo definidos) e funcionalidades interativas, sendo que qualquer um dos referidos elementos pode ser gerado, fornecido ou disponibilizado de outro modo nos Serviços ou através dos mesmos; (2) o termo “Conteúdos de Utilizadores” refere-se a Conteúdos que o utilizador ou qualquer outro utilizador dos Serviços (coletivamente, um “Utilizador“) envia, transfere ou faculta de outra forma aos Serviços. Os Conteúdos incluem, sem limitação, todos os Conteúdos de Utilizadores.

Direitos do utilizador sobre Conteúdos de Utilizadores:

Os utilizadores retêm a propriedade e/ou outros direitos aplicáveis sobre os Conteúdos de Utilizadores, sendo que o Tumblr e/ou terceiros retêm a propriedade e/ou outros direitos aplicáveis sobre todos os Conteúdos que não os Conteúdos de Utilizadores.

Tu reténs a propriedade que tenhas sobre qualquer propriedade intelectual que publiques no Tumblr.

Licença sobre Conteúdos de Utilizadores ao Tumblr:

Ao fornecer Conteúdos de Utilizadores ao Tumblr através dos Serviços, o utilizador concede ao Tumblr um direito não exclusivo, mundial, sem direitos de autor, sublicenciável e transferível e licença para utilizar, alojar, armazenar, guardar em cache, reproduzir, publicar, exibir (publicamente ou de outra forma), executar (publicamente ou de outra forma), distribuir, transmitir, modificar, adaptar (incluindo, sem limitação, a fim de estar em conformidade com os requisitos de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou multimédia através dos quais os Serviços estão disponíveis) e criar trabalhos derivados de, tais Conteúdos de Utilizadores. Os direitos que o utilizador concede nesta licença têm a finalidade limitada de permitir que o Tumblr opere os Serviços de acordo com a sua funcionalidade, melhore e promova os Serviços, e desenvolva novos Serviços. A referência nesta licença para “criar trabalhos derivados” não tem a intenção de dar ao Tumblr o direito de fazer alterações editoriais substantivas ou derivações, mas permite, por exemplo, reblogar, o que permite aos utilizadores do Tumblr redistribuir os Conteúdos de Utilizadores de um blogue do Tumblr para outro, de uma forma que permita que eles adicionem o seu próprio texto ou outro Conteúdo antes ou depois dos teus Conteúdos de Utilizador.

Quando carregas as tuas criações para o Tumblr, estás a conceder-nos permissão para as disponibilizarmos de todas as formas expectáveis (por exemplo, através do teu blogue, de RSS, do Painel do Tumblr, etc). Não pretendemos fazer nada aos teus trabalhos que seja inesperado para ti.

Outra informação a ter em conta: há muitos blogues do Tumblr que acabaram por originar livros, filmes, álbuns, marcas, entre outros. Quaisquer direitos de autor ou reembolsos que obtenhas com base nas tuas criações são, evidentemente, teus na totalidade. São os teus trabalhos e temos orgulho em fazer (pequena) parte dos teus feitos.

Aceitas igualmente que a presente licença inclui o direito do Tumblr a disponibilizar todos os Conteúdos publicados de forma pública a terceiros selecionados pelo Tumblr, de modo que estes possam publicar e/ou analisar os referidos Conteúdos noutros meios e serviços.

Um exemplo do que significa “disponibilizar todos os Conteúdos publicados de forma pública” a um parceiro do Tumblr para distribuição ou análise é licenciar a “firehose” do Tumblr, um feed em tempo real de toda a atividade pública no Tumblr, a parceiros como motores de pesquisa.

Nota também que a presente licença aos teus Conteúdos de Utilizadores mantém-se ativa mesmo após deixares de utilizar os Serviços, principalmente devido ao caráter social dos Conteúdos partilhados através dos Serviços do Tumblr: quando fazes uma publicação pública, outras pessoas podem comentá-la, incluindo os teus Conteúdos do Utilizador num debate social que não pode ser apagado posteriormente sem censurar o que foi dito por outros.

Um fator a ter em conta antes de publicar: quando tornas algo publicamente disponível na Internet, torna-se praticamente impossível apagar todas as cópias.

Concordas também em respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, declarando e garantindo que tens todos os direitos necessários para nos conceder esta licença para todos os Conteúdos de Utilizadores que nos transferes.

O Tumblr poderá adicionar o seu próprio código de afiliado a ligações publicadas no Tumblr, a exclusivo critério do mesmo, desde que um utilizador não tenha incluído o respetivo código de afiliado na ligação aplicável. Os utilizadores podem desativar esta funcionalidade aqui.

Licença de Conteúdo para o utilizador:

Na qualidade de Utilizador dos Serviços, o Tumblr concede-te uma licença global, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e não transferível para transferir, armazenar, visualizar, apresentar, executar, redistribuir e criar trabalhos derivados dos Conteúdos exclusivamente relativamente à sua utilização de, e em estrita conformidade com as funcionalidades e restrições dos Serviços (incluindo, sem limitação, os Serviços Pagos, conforme abaixo definido). Tal significa, por exemplo, que te licenciamos os Conteúdos para fins de reblogagem.

Conformidade com as Normas da Comunidade:

Aceitas não violar as Normas da Comunidade do Tumblr.

Rescisão e eliminação:

Aquando da rescisão da tua Conta ou eliminação de partes específicas de Conteúdos de Utilizadores dos Serviços, o Tumblr envidará todos esforços razoáveis para tornar esses Conteúdos de Utilizadores inacessíveis e cessar a utilização dos mesmos e, se tal for exigido pela Política de privacidade aplicável, eliminar os teus dados de Conta e/ou os Conteúdos de Utilizadores a menos que seja permitido ou obrigatório manter estes dados, nos termos da lei; no entanto, tu reconheces e concordas que: (a) os Conteúdos de Utilizadores eliminados podem manter-se em caches ou cópias de segurança durante um período de tempo razoável e (b) as cópias de ou referências a Conteúdos de Utilizadores podem não ser totalmente removidos (por exemplo, devido a reblogagens). Podes eliminar a tua conta a qualquer altura aqui.

7. Disposições especiais para programadores de aplicações

Se desenvolveres software ou serviços com base nos Serviços ou em Conteúdos, quer estejas a utilizar a Interface de Programação de Aplicações do Tumblr ou não, irás aceitar e respeitar o Contrato de licença de API de programadores de aplicações do Tumblr.

8. Utilização de marcas comerciais

Qualquer utilização de marcas comerciais, imagem de marca, logótipos e outros ativos do Tumblr associada aos Serviços irá utilizar a imagem de marca aprovada do Tumblr e cumprirá as normas de marca comercial do Tumblr .

9. Temas

O Tumblr disponibiliza código HTML e CSS especializado (“Código de Modelos do Tumblr“) para o design e esquema das páginas de blogues, disponível para utilização em alguns dos Serviços (“Temas“). Determinados Temas estão disponíveis para compra como Serviço Pago (conforme abaixo definido) (sendo esses Temas os “Temas Premium“). Os Temas Premium comprados não podem ser transferidos entre Contas, entre blogues ou entre Serviços numa Conta individual, estando sujeitos aos presentes termos de pagamento.

O Tumblr concede ao utilizador uma licença para personalizar o Código de modelo do Tumblr para criar os seus próprios Temas para utilização na sua página de blogue (sendo cada um deles um “Tema Personalizado“). Podes optar também por contribuir com os teus Temas Personalizados para utilização por outros Utilizadores como Conteúdos de Utilizadores. No entanto, como condição da presente licença que te permite criar Temas Personalizados, aceitas não distribuir estes Temas Personalizados em locais que não os sites do Tumblr ou aprovados pelo Tumblr sem a nossa permissão, conforme definido nas nossas Normas da Comunidade.

Nota ainda que outros Utilizadores poderão utilizar os teus Temas Personalizados após os teres retirado de distribuição, sendo que concedes pelo presente uma licença irrevogável a esses Utilizadores para utilizarem os referidos Temas Personalizados tal como os disponibilizaste. Ou seja, podes remover e parar a distribuição dos teus Temas Personalizados, mas os teus Utilizadores que já os utilizam podem continuar a fazê-lo.

Para desenvolver e distribuir Temas Personalizados que são Temas Premium, contacta-nos.

10. Serviços Pagos

Alguns dos Serviços requerem o pagamento de taxas (os “Serviços Pagos“, incluindo, sem limitação, os Temas Premium, Blaze, Subscrições e Post+). Todas as taxas são expressas em dólares americanos. O utilizador compromete-se a pagar todas as taxas aplicáveis, conforme descrito nos Serviços aplicáveis, relativamente a esses Serviços, bem como todas as taxas e todos os custos adicionais relacionados.

Os Serviços Pagos são licenças limitadas que te são concedidas para utilizar aspetos pagos específicos dos Serviços. A utilização de termos como vender, venda, comprar, compra ou outros semelhantes referem-se à aquisição de uma licença para utilização dos Serviços Pagos, não representando qualquer transferência de direitos, títulos ou interesse de propriedade de qualquer tipo. Não podes redistribuir licenças, revender, transferir ou trocar Serviços Pagos nos Serviços nem fora dos mesmos, exceto quando tal for expressamente permitido pelas regras desses mesmos Serviços Pagos.

O Tumblr pode, a seu exclusivo critério, modificar o funcionamento de, ou eliminar, Serviços Pagos ou os termos e condições segundo os quais os Serviços Pagos são fornecidos.

As compras de Serviços Pagos são definitivas e não reembolsáveis (particularmente no caso dos Serviços Pagos que podem ser utilizados imediatamente, como Promoções, nos termos definidos abaixo), exceto a exclusivo critério do Tumblr e de acordo com as regras que regem cada um desses Serviços Pagos. O encerramento da tua Conta ou dos teus direitos ao abrigo do presente Acordo poderá fazer com que tenhas de abdicar dos Serviços Pagos adquiridos. Por exemplo, se a tua Conta for suspensa, abdicas da tua licença sobre quaisquer Temas Premium que tenhas comprado.

O Tumblr poderá alterar os preços dos Serviços Pagos em qualquer altura. Na medida em que for aplicável, o Tumblr irá avisar os utilizadores, com uma antecedência razoável, das referidas alterações de preços através da publicação dos novos preços no Serviço Pago aplicável ou através do mesmo e/ou ao enviando uma notificação por e-mail. Se não pretenderes pagar os novos preços, poderás optar por não comprar, ou por cancelar, o Serviço Pago aplicável antes de a alteração entrar em vigor.

11. Pagamentos Recorrentes:

Alguns Serviços Pagos no Tumblr são renovados automaticamente como subscrições recorrentes (“Subscrições”). As Subscrições são cobradas numa base mensal ou anual (“Período de Subscrição”) para o valor recorrente mostrado ao utilizador quando este se inscreve, (“Taxa de subscrição”). Se o utilizador se inscreveu durante uma promoção, utilizou um código de cupão ou recebeu um desconto de outra forma, a sua Subscrição será renovada automaticamente pelo valor total da Taxa de Subscrição no final do período de desconto.

Ao inscrever-se numa Subscrição, o utilizador autoriza que a Taxa de Subscrição (e quaisquer taxas aplicáveis) sejam cobradas automaticamente no seu método de pagamento designado no início de cada Período de Subscrição até que este cancele a Subscrição ou os pagamentos sejam encerrados porque a Subscrição foi encerrada por outros motivos.

O utilizador tem de cancelar a sua Subscrição, pelo menos, vinte e quatro (24) horas antes do final do seu Período de Subscrição atual, para evitar que o próximo Período de Subscrição lhe seja cobrado.

Se o utilizador se tiver inscrito através do site do Tumblr, pode modificar o seu modo de pagamento ou cancelar as subscrições em: www.tumblr.com/settings/subscriptions. Se o utilizador se tiver inscrito através de uma plataforma de pagamento in-app, utilizando um dispositivo Apple ou Android, deve modificar o seu modo de pagamento ou cancelar as assinaturas subscrições nessa plataforma.

12. Disposições especiais para Post+, Gorjetas e Tumblr Live

Os nossos Serviços permitem aos utilizadores monetizar o seu conteúdo através de funcionalidades como:

Post+: alguns Utilizadores (“Criadores”) podem designar o Conteúdo do Utilizador para estar disponível apenas para quem se inscreveu numa Subscrição para vê-lo (“Conteúdo do Post+“). Para mais informações, consulta as nossas Perguntas Frequentes sobre o Post+.

Funcionalidade de Gorjetas: os Utilizadores também podem pagar gorjetas a outros utilizadores para apoiar os seus blogues e conteúdo relacionado. Para mais informações, consulta as nossas Perguntas Frequentes sobre as Gorjetas.

Tumblr Live: os Utilizadores podem transmitir em direto, assistir a outros utilizadores que realizam a transmissão em direto, bem como dar e receber presentes. Para mais informações, consulta as nossas Perguntas Frequentes sobre o Tumblr Live.

Os utilizadores não podem levar terceiros a enviar dinheiro através de atividades fraudulentas, phishing ou outros métodos semelhantes.

Termos adicionais para os Subscritores do Post+:

Os utilizadores que se inscrevem numa Subscrição para ver o Conteúdo do Post+ (“Seguidores”) estão a pagar o direito de acesso ao Conteúdo do Post+ dos Criadores através dos Serviços, durante os seus Períodos de Subscrição. O Post+ está disponível por blogue, por isso, se quiseres aceder a Conteúdo de vários Criadores do Post+, tens de te inscrever em diferentes Subscrições.

É importante compreender que os Seguidores podem não conseguir aceder ao Conteúdo do Post+ durante o Período de Subscrição por vários motivos, como o Criador não apresentar conteúdo, o Seguidor ser bloqueado por um Criador, o Tumblr suspender o teu direito de utilização dos Serviços (por exemplo, por violação do Acordo), ou se o acesso a qualquer Conteúdo do Post+ for desativado ou removido pelo Criador ou pelo Tumblr (por exemplo, por violação do Acordo).

O utilizador assume todos os riscos com as Subscrições, incluindo a possibilidade de o Conteúdo do Post+ não ser disponibilizado ou o Conteúdo do Post+ não corresponder às expectativas (consoante o que foi prometido pelo Criador). Embora exijamos que o Criador seja responsável, não somos responsáveis pelo seu comportamento. Por este motivo, o utilizador apenas se deve inscrever em Criadores de confiança. As opiniões expressas pelos Criadores são da autoria dos mesmos e não representam necessariamente as nossas.

Finalmente, embora possas partilhar um teaser de Conteúdo do Post+ através da função de reblogue nos Serviços, não podes partilhar Conteúdo do Post+ de outra forma, como através de uma captura de ecrã ou ao criar ou distribuir quaisquer cópias, e não podes revender, alugar ou cobrar de outra forma a qualquer outra pessoa para aceder ao Conteúdo do Post+.

Termos adicionais para os Doadores de Gorjetas:

Os utilizadores que pagam gorjetas através da Funcionalidade Gorjetas (“Doadores de Gorjetas”) estão a pagar ao destinatário da gorjeta (“Beneficiário de Gorjetas”) como uma forma de demonstrar apoio pelo Conteúdo do Utilizador disponibilizado pelo Beneficiário de Gorjetas. Enquanto Doador de Gorjetas, reconheces que as gorjetas são completamente voluntárias e opcionais, que podes não receber nada em troca e que as gorjetas que ofereceres podem ser enviadas para alguém ou utilizadas para um fim que não esperas. Não iremos resolver disputas que surjam entre os utilizadores relativamente à Funcionalidade Gorjetas. É importante compreender que oferecer gorjetas não te concede quaisquer direitos adicionais, nem te dá o direito a quaisquer privilégios relativamente a qualquer Conteúdo de Utilizador ou qualquer Beneficiário de Gorjetas. Não podes dar gorjetas em troca de – ou promover ou encorajar – conteúdo que viole as nossas Normas da Comunidade, ou que, de outra forma, seja ilegal, abusivo para com outras pessoas, que inspire ódio ou que possa resultar em comportamento auto-lesivo.

O utilizador assume todos os riscos com a Funcionalidade Gorjetas, incluindo a indisponibilidade do Conteúdo do Utilizador ou o Beneficiário de Gorjetas ou a possibilidade de o Conteúdo do Post+ não corresponder às suas expetativas. Embora exijamos que o Beneficiário de Gorjetas seja responsável, não somos responsáveis pelo seu comportamento. Por este motivo, o utilizador apenas deve utilizar a Funcionalidade Gorjetas com Criadores de confiança. As opiniões expressas pelos Beneficiário de Gorjetas são da autoria dos mesmos e não representam necessariamente as nossas.

Tem em conta que o processamento de pagamentos e as taxas da plataforma serão avaliados com base nas gorjetas, de acordo com os detalhas das taxas disponíveis aqui.

Criar e manter uma Conta de Criador do Post+ ou de Beneficiário de Gorjetas:

Para seres elegível para te tornares Criador ou Beneficiário de Gorjetas, deves, no mínimo:

– Ser residente e estar localizado num país elegível;

– Criar ou associar com sucesso uma conta de pagamento e de receção de pagamentos aprovada (a tua “Conta Associada“). Em alguns casos, pode ser-te pedido para estabeleceres uma Conta Associada com a Stripe Inc. ou outro prestador de serviços de pagamento externo; nesse caso, concordas em (i) fornecer informações precisas relacionadas com o estabelecimento da tua Conta Associada, (ii) estar vinculado pelos Termos e condições da Stripe (ou os termos e condições de outros prestadores de serviços de pagamento externos aprovados pelo Tumblr) e (iii) celebrar um acordo diretamente com a Stripe Inc. (ou com outro prestador de serviços de pagamento externo aprovado pelo Tumblr);

– Conforme necessário para certas jurisdições e/ou tipos de transações, o Beneficiário designa o Tumblr como o seu agente com a única finalidade de aceitar e processar pagamentos em seu nome, e concorda que, em tais casos, a obrigação de um Utilizador efetuar o pagamento será satisfeita quando e na medida em que o Tumblr recolhe o pagamento desse Utilizador; e

– Cumpre todos os requisitos adicionais de elegibilidade de Criador/Beneficiário de Gorjetas definidos pelo Tumblr, incluindo ter, pelo menos, dezoito (18) anos para enviar ou receber fundos através da Funcionalidade Gorjetas.

Podes desativar a tua conta completa do Tumblr ou descontinuar a tua participação enquanto Criador no Post+ a qualquer momento. No entanto, o teu Conteúdo do Post+ irá continuar disponível para os teus Seguidores até ao final do Período de Subscrição (a menos que sejam removidos por violação). O conteúdo do teaser do Post+ reblogado pode continuar disponível publicamente após a desativação da tua oferta de Subscrição, mas os Utilizadores não poderão ver o teu Conteúdo do Post+ real através dos Serviços, a menos que reatives a oferta de Subscrição.

O Tumblr não será responsável por quaisquer gorjetas que possas ou não receber, inclusive se o Tumblr suspender a tua conta ou impedir que peças ou aceites gorjetas.

Requisitos de conduta do Criador do Post+ e do Beneficiário de Gorjetas:

Não violes as leis ou os direitos de terceiros: queremos lembrar-te que tu e o teu Conteúdo do Post+ devem cumprir todos os requisitos deste Acordo e das nossas Normas da Comunidade. Por exemplo, o teu Conteúdo do Post+ não pode violar qualquer lei, incluindo leis que protegem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além